Bem-vindo ao nosso site! Antes de prosseguir com a utilização de nossos serviços de software como serviço (SaaS) e assinaturas mensais, pedimos que você leia atentamente e concorde com os seguintes termos de uso. Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos. Se você não concordar com alguma parte dos termos, pedimos que interrompa o uso do site imediatamente.
1 – Aceitação dos Termos
São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir aos planos de assinatura de Software da foxbase.com.br e a “Vanderlei de Lima Carvalho Consultoria em Tecnologia da Informacao LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 51.186.820/0001-50, com sede na Rua Mexicana, 260 AP 96 BL 5 – Vila Endres – Guarulhos – SP, CEP 07043-080, adiante denominada “FoxBase” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.
2 – Assinaturas Mensais
2.1 – Pagamentos
O acesso e uso de nossos serviços requerem o pagamento de uma assinatura. Você concorda em pagar todas as taxas de assinatura de acordo com a periodicidade estabelecida. Os pagamentos serão processados por meio de métodos de pagamento válidos, fornecidos por você, e você concorda em manter essas informações atualizadas.
2.2 – Renovação Automática
As assinaturas mensais serão renovadas automaticamente no final de cada ciclo de faturamento, a menos que você solicite o cancelamento com antecedência. Caso deseje cancelar sua assinatura, você deve fazer isso de acordo com os procedimentos estabelecidos em nosso site.
3 – Direitos e Restrições de Uso
3.1 – Propriedade Intelectual
Nosso software, incluindo todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados, são de nossa exclusiva propriedade ou licenciados para nós. Você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade sobre o software, além dos direitos de uso expressamente concedidos nestes termos.
3.2 – Restrições de Uso
Você concorda em usar nosso software somente para fins permitidos por estes termos e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, criar trabalhos derivados, vender, revender, alugar, arrendar ou conceder sublicenças do nosso software, a menos que expressamente autorizado por escrito por nós.
4 – Suporte técnico e Atualizações
Forneceremos suporte técnico razoável para ajudá-lo com problemas ou dúvidas relacionadas ao uso do nosso software. Além disso, poderemos fornecer atualizações periódicas do software para melhorar sua funcionalidade e segurança.
5 – Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo decorrente ou relacionado ao uso ou incapacidade de uso do nosso software, mesmo que tenhamos sido informados sobre a possibilidade de tais danos.
6 – Da Retomada dos Softwares
A CONTRATADA se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso do CLIENTE ao SOFTWARE nos casos em que o CLIENTE usar o SOFTWARE de forma diversa daquela estipulada no presente instrumento.
7 – Das Garantias Limitadas
Na extensão máxima permitida pela lei em vigor, o SOFTWARE é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”, com todas as falhas e sem garantia de qualquer espécie.
A CONTRATADA não garante que as funções contidas no SOFTWARE atendam às suas necessidades, que a operação do SOFTWARE será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer serviço continuará disponível, que os defeitos no SOFTWARE serão corrigidos ou que o SOFTWARE será compatível ou funcione com qualquer SOFTWARE, aplicações ou serviços de terceiros.
Além disso, o CLIENTE reconhece que o SOFTWARE não deve ser utilizado ou não é adequado para ser utilizado em situações ou ambientes nos quais a falha ou atrasos, os erros ou inexatidões de conteúdo, dados ou informações fornecidas pelo SOFTWARE possam levar à morte, danos pessoais, ou danos físicos ou ambientais graves, incluindo, mas não se limitando, à operação de instalações nucleares, sistemas de navegação ou de comunicação aérea, controle de tráfego aéreo, sistemas de suporte vital ou de armas.
8 – Alterações nos termos de uso
Reservamos o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação dos termos atualizados em nosso site. Recomendamos que você verifique periodicamente os termos de uso para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.
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Data de entrada em vigor: 08/07/2023